‘Cidades da liberdade’, com impostos e governo mínimos, pipocam no Texas
Posted on abril 14, 2015 by zhannko
Anthony Zurcher
O Texas é conhecido por sua reduzida carga tributária e pelos limites à interferência do governo estadual nos negócios e na vida do cidadão. Mesmo assim, comunidades no interior do Estado têm travado batalhas políticas por mais autodeterminação, em um movimento que tem sido chamado de “cidades da liberdade”.
Kingsbury, que sequer é oficialmente uma cidade, é uma delas. Em 9 de maio, os 166 eleitores locais irão às urnas para decidir se o local se tornará oficialmente uma cidade, regida pelo princípio da baixa regulação estatal – uma nova lei criada recentemente no Estado que permite a criação de pequenos novos municípios desde que os moradores aceitem determinadas condições.
A comunidade texana, que tecnicamente é parte do condado de Guadalupe, prosperou com uma garagem de trens e uma madeireira no início do século 20, mas hoje contém apenas alguns edifícios dilapidados daquela época, além de poucas lojas, um quartel de bombeiros voluntários, um café e casas com amplos pastos, repletos de gado.
Muitos moradores gostam desse sossego rural. Mas o crescimento populacional do Texas desafia essa tranquilidade.
O Estado ganhou 451.321 habitantes entre julho de 2013 e julho de 2014, o maior crescimento do país. E Seguin, cidade de 27 mil habitantes que fica perto de Kingsbury, cresceu 14% entre 2000 e 2010 e continua expandindo, graças à chegada de fábricas à região.
Para Shirley Nolen, moradora de Kingsbury, esse crescimento estimula a especulação imobiliária na região, abrindo espaço para o tipo de regulação municipal – e, eventualmente, impostos – que pessoas como ela combatem.
Elas se queixam também de ter de responder a Seguin sem, no entanto, se sentirem representados pelos políticos da cidade vizinha.
Liberdade
Por isso, moradores da região querem incorporar o que puderem de Kingsbury e transformá-la em uma cidade de poucos impostos e pouca regulação, que sirva de referência para outras cidades que encampam brigas semelhantes no Texas.
“Queremos nosso centro”, diz Nolen. “Queremos nossas igrejas, nosso correio. Queremos nossa comunidade de volta.”
É o chamado movimento de “cidades da liberdade”, capitaneado por Jess Fields, analista político do centro de estudos conservador Texas Public Policy Foundation.
“A ideia de cidades da liberdade meio que remete ao conceito básico de que as pessoas têm um direito fundamental de determinar o tipo de governo a que querem ser submetidas”, diz Fields.
Segundo ele, as grandes cidades texanas se afastaram do propósito essencial do governo, adotando regulações sociais que, eles argumentam, ferem as liberdades individuais – como restrições ao uso de armas de fogo, taxas sobre o consumo de sacolas plásticas, excessiva regulamentação imobiliária e tributos punitivos.
“Não nego que algumas dessas regulamentações são bem intencionadas, para promover a saúde pública e a segurança, mas chega um ponto em que essas boas intenções são ofuscadas por consequências não intencionais evidentes e negativas”, opina Field.
“Não queremos que o governo diga como você deve fazer cada coisinha com relação a sua propriedade e sua vida.”
Neste ano, a senadora estadual Konni Burton promoveu a legislação de “cidades libertárias”, a SB710, facilitando a incorporação de pequenas cidades, caso estas concordem com uma “lei de direitos” que incluam o de portar armas, de liberdade religiosa e de expressão e proteção contra a vigilância estatal excessiva. A lei também prevê que qualquer mudança em impostos sobre propriedades seja aprovada por no mínimo 60% da população.
O objetivo, diz Art Martinez de Vara, chefe de gabinete da senadora, é minimizar a preocupação dos moradores rurais, que temem que governos recém-criados fiquem tão “fominhas” quanto os governos das cidades mais antigas.
“É um bom experimento democrático”, diz.
Governo limitado
Vara também é prefeito da pequena Von Ormy, cidade apontada como o exemplo mais bem acabado de cidade libertária.
Quando Von Ormy foi fundada, em 2008, tinha uma taxa mínima sobre posse imobiliária. Agora, essa taxa foi abolida, e o governo – de escopo limitado – é financiado por tributos sobre vendas.
Muitos serviços, como os de coleta de lixo, foram terceirizados. O corpo de bombeiros e a polícia são compostos, em sua maioria, por voluntários.
“Outras cidades têm um departamento de polícia e não querem um xerife”, argumenta. “(Esses moradores) pagam muitos impostos. Tentamos fazer as coisas de modo diferente.”
A cidade não restringe o uso de armas ou o fumo. E é a única do condado a não vetar fogos de artifício. Há regulações de segurança para a construção civil, mas as inspeções são mínimas.
“É o livre mercado. Não promovemos (o fumo). Não somos anarquistas. Só acreditamos em governo limitado”, diz Vara.
Ele alega que a maioria das grandes cidades do Texas se endividaram para financiar grandes projetos de infraestrutura e benefícios sociais – como aposentadorias e planos de saúde – para funcionários públicos, forçando o aumento de impostos para cobrir os custos.
Vara alega, também, que isso abre espaço para que cidades se preocupem apenas com as áreas suburbanas mais lucrativas, deixando as demais desprovidas de serviços públicos.
Para os moradores de Kingsbury, porém, o mais importante é “manter a comunidade viva”, alega Shirley Nolen.
“Para outras pessoas talvez não seja muita coisa, mas é o nosso lar.”
