segunda-feira, 29 de novembro de 2010

SISTEMA PRISIONAL

Sugerimos a mudança da lei de BENEFICIOS  e benesses aos condenados REINCIDENTES tais como:
  • Progressão de penas
  • Visita Intima
  • Pena Maxima de 30 anos
  • Minoridade(Menor de 18 anos)
  • Prisões de segurança minima
  • Salario para a familia e filhos
  • Privacidade(Todos contatos com exterior serã gravados..




A imprensa em algumas ocasiões aborda o sistema prisional e tem posicionamentos de  juizes (Matéria anexada abaixo).
A análise de como um cidadão comum poderia fazer para ajudar no debate neste e em muitos outros casos que se apresentem em que uma pessoa praticamente que não tem recuperação e NÃO PODEM NEM DEVEM CONVIVER SOLTAS NO MEIO DA POPULAÇÃO NORMAL.
Uma sugestão, de maneira a não inventar a roda e nem causar um mal maior do que a solução proposta, pois já temos muitos problemas. Não precisamos mudar todas as leis para tratar da exceção( e bandido é uma exceção) ao conferirmos estatísticas constatamos que o criminosos hoje não passam nem de perto de 0,5% do total da população.
Provocamos/colocamos a discussão em aberto, as leis foram feitas para proteger o cidadão brasileiro do estado, mas o bandido e seus advogados descobriram antes...
ESTAMOS MEIO QUE SEM PROTEÇÃO NENHUMA DO ESTADO QUE  DEVERIA NOS PROTEGER concluindo 99,5 %da população é prisioneira de 0,5%..

PRECISAMOS AGIR E REAGIR........

·        SISTEMA PRISIONAL E JUSTIÇA

Os deputados colocaram estas leis que existem em vigor, portanto começa aí também, a responsabilidade de cada um dos representantes da sociedade.

A CONSTITUIÇÃO brasileira e as leis existentes (principalmente o código de execuções penais) atualmente dizem o seguinte
·       O tempo maximo de prisão é limitado a 30 anos,
Limite das penas
Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.
§ 1º - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo.
§ 2º - Sobrevindo condenação por fato posterior ao início do cumprimento da pena, far-se-á nova unificação, desprezando-se, para esse fim, o período de pena já cumprido
·       O direito à progressão de regime de execução de pena (o texto é longo, não anexei)
·       menores de 18 anos
 A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal[4], reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988[5] e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).Os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente chamados de “atos infracionais”[7] e seus praticantes de “adolescentes em conflito com a lei”. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos (O adolescente pode ficar no centro de ressocialização até 21 anos, caso tenha cometido o ato aos 17 anos).[8] O ECA estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente em conflito com a lei, que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”. Após esse período, ele passará ao sistema de liberdade assistida ou semi-liberdade, podendo retornar ao regime fechado no caso de mau-comportamento.

SUGESTÃO

·        Os direitos e benefícios da lei sejam concedidos apenas a *quem for PRIMÁRIO*? (ou seja apenas uma única vez) e não sempre como hoje é consedido
·         ao reincidente perder estes benefícios e aumentar sua pena no minimo em 1/3 até a metade,dependendo da gravidade?
·         ao reincidente específico a pena aumentaria em minimo 50 % até o dobro desta penalidade que o juiz aplique,( dependendo da gravidade)?.

·       Final:
·       (direito humanos devem ser para humanos direitos)
·       Não é possivel que um réu tem uma lista imensa de homicidios, furtos, sequestros, estupros etc ter direito que suas penas sejam quando somadas no maximo 30 anos e progredidas e após 4 a 5 anos estar em regime semi aberto, ou pior..... solto.....
·       Não é possivel que um “menor” que tenha 2 ou mais assassinatos, dezenas de furtos ser considerado praticamente  inimputável.
·        Apenado reincidente umas 30 vezes com direito a visita intima?,
·       E  por ai vai uma série de benefícios a bandido não recuperável
Consultas populares.

·       Caso nossos representante-deputados e governantes achem que o assunto é muito espinhoso (principalmente nos menores de 18anos), faço uma sugestão de uma consulta plebiscitaria, ou um referendo, junto com a eleição municipal mais próxima para evitarmos um custo maior. A população brasileira, não achará o assunto espinhoso, pelo contrario achará fantástico participar de uma decisão deste quilate. Com certeza vai resolver se acha isso bom, ruim ou razoável, se concorda com isso ou não.





1.  . Qual sua opinião sobre a gestão privada de prisões, penitenciarias. como é feito nos USA,
2.  O Senhor conhece o sistema americano?
3.  No Brasil têm ao redor de 500 mil presos, os americanos tem 2 milhões, o brasileiro é mais cumpridor da lei ou o americano pune mais?
4.  Punir mais ajuda a dar mais segurança?

MATERIA DE ZERO HORA
| N° 15516Alerta

Sistema Prisional

Juiz defende fim do semi-aberto

Magistrado sugere mudança na lei, com progressão direta ao abertoRecordista em fugas, com instalações e segurança inadequadas, o semi-aberto deveria ser extinto. É a opinião do juiz Afif Jorge Simões Neto, um dos dois magistrados da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.

Para Afif, que controla o cumprimento de pena de 6 mil criminosos no Estado, as prisões funcionariam melhor com apenas dois regimes: o fechado, com regras mais rigorosas para progressão, e o aberto, que exige trabalho dos presos.

- Meu objetivo é abrir a discussão. Não tenho competência para modificar a lei - pondera Afif.

Com experiência em atividades distintas à execução penal, Afif consolidou sua opinião ao conhecer a Colônia Penal Agrícola (CPA) de Charqueadas, em novembro.

A CPA tem 214 presos - a capacidade é 244 - , cumprindo pena em uma área de 500 hectares de campo, onde deveriam trabalhar para abastecer com alimentos as demais cadeias. Na prática, metade pega na enxada, e a produção agrícola é insignificante. Além disso, está interditada judicialmente - é proibido o ingresso de novos presos - por causa da precariedade das instalações.

Alterações no sistema de cumprimento de penas estão em debate há anos em Brasília. No Congresso, por exemplo, tramita desde 2000 um projeto para eliminar o regime aberto. Para que isso ocorra, é preciso modificar o Código Penal e a Lei de Execuções Penais.

Especialistas concordam com mudanças, mas diferentes das defendidas pelo juiz. O advogado e professor universitário Alexandre Wunderlich apóia um regime penal único.

- Caminhamos em busca de penas de curta duração, para casos de violência contra a pessoa, nos quais o apenado tem ciência, desde o início da pena, do dia que ela irá terminar - argumenta Wunderlich, coordenador do Departamento de Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS).

O promotor de Justiça Airton Michels, que comandou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) entre 1999 e 2002, concorda com Wunderlich.

- A ressocialização é um mito. É um sonho mal pensado. Se as pessoas soltas têm as mesmas condutas, por que dentro da cadeia elas vão melhorar? - observa Michels, integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, organismo ligado ao Ministério da Justiça.

Alguns Estados já aboliram o aberto

Michels lembra que, em estados como São Paulo e Minas Gerais, na prática, o aberto não existe. Por falta de vagas, os presos vão para casa, cumprir o final da pena em prisão domiciliar.

Jair Krischke, conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, entende que deveria ser exigido do Estado o cumprimento da Lei de Execuções Penais (LEP):

- A Justiça deve-se voltar contra o faltoso. Os presos fogem porque o Estado é omisso.

A Susepe reconhece as deficiências da CPA. Se depender da vontade do superintendente, Bruno Trindade, a colônia deverá ser vendida ainda este ano, e o dinheiro aplicado em novas prisões do semi-aberto na Região Metropolitana.

( joseluis.costa@zerohora.com.br )

[1] [2] JOSÉ LUÍS COSTA[3] [4] 


Os regimes
Fechado
A execução da pena é em estabelecimento de segurança máxima ou média. O preso pode trabalhar na prisão.
Semi-aberto
O cumprimento da pena é em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O preso deve ter atividade interna, mas também há o direito de trabalho externo.
Aberto
O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Fugas em 2007
Fechado 83
Semi-aberto 4.361
Aberto 1.537
Fonte: Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)


06 de abril de 2008 | N° 15563Alerta

Crime

De malcriado a assassino

Matador aos 16 anos

O menino que confessou a morte de 12 pessoas no Vale do Sinos gosta de arte, no sentido clássico da palavra.

As pinturas feitas nas aulas de educação artística são ricas em detalhes, de cores vivas, numa combinação de materiais que espanta os professores pela sensibilidade.

O garoto de 16 anos é descrito no boletim da Escola Eugênio Nelson Ritzel, onde estudava - na Vila Kephas, em Novo Hamburgo - como de ótimo aproveitamento.

- Lê com fluência e demonstra plena compreensão da leitura, relata histórias e reportagens lidas com êxito. Atinge os objetivos, é bem integrado ao grupo, bem relacionado, respeita colegas e professores. É entusiasmado com informática e domina o computador - descreve a ficha.

Difícil acreditar, mas este é rapaz que seria responsável pelo assassinato de sete pessoas (segundo a polícia) ou 12 (segundo ele mesmo). Pior, ele teria ajudado a torturar uma das vítimas até a morte. O que leva um estudante considerado "exemplar" pela direção a cometer atos de barbárie como os que chocaram o Estado?

O meio em que ele se criou pode ter influenciado de forma decisiva na sua trajetória, indica um laudo elaborado por especialistas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Nas entrevistas, o jovem relata uma infância traumática. Foi espancado por parentes e por colegas de aula durante a infância, na outra escola que freqüentou (a Rodrigues Alves, no mesmo bairro). Começou a estudar apenas com nove anos. A mãe esteve ausente por um tempo, presa por tráfico de drogas. Três tios, com os quais convivia, foram presos por suposto envolvimento em assaltos.

- Esses tios eram muito ligados a ele - relata uma vizinha do bairro Kephas, um loteamento de baixo poder aquisitivo na periferia da cidade.

Garoto ganhou uma pistola e um lugar no bando de ladrões

Mesmo assim, o jovem resistiu durante anos a ingressar no crime. Não há queixas relativas a ele no Conselho Tutelar que atua na Vila Kephas. Tampouco foi interno da Fase.

Até meados do ano passado, o adolescente que se tornaria sinônimo de matador era virtualmente desconhecido dos policiais de Novo Hamburgo. Estudava à noite na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que une a 3ª e a 4ª séries do Ensino Fundamental. A primeira anormalidade aconteceu no segundo semestre do ano passado, quando começou a faltar aulas, até não aparecer mais no colégio.

Em 6 de dezembro, uma patrulha da BM o prendeu por desacato, porque ele discutiu com os policiais ao ser revistado. Foi liberado na 3ª DP. Os policiais dizem que ele já era suspeito de assaltos e que estaria usando uma arma, mas não a encontraram.

No transcurso de um mês, o adolescente se transformaria de malcriado em matador - aos olhos dos moradores da vila e da polícia. A metamorfose teria se dado pela aproximação com o bando de Juliano dos Santos. O jovem foi aliciado para ajudar em roubos de carros. Ganhou uma pistola e a usou. Não só em assaltos, mas para matar desafetos, conforme admite.

Em janeiro a situação pesou contra o rapaz. Só não morreu porque três jovens que pretendiam matá-lo por vingança foram presos, armados. Apresentado pela mãe, o adolescente disse na 3ª DP que era autor de duas mortes (outras duas, das quais é suspeito, negou). Os policiais desconfiaram dela, e o jovem aproveitou para se esconder. Até voltou a ser preso, com crack, mas declarou que era para uso próprio e acabou liberado pela Polícia Civil.

- Eu não uso droga, mas menti, para não ficar preso. Era para vender - admitiu, em entrevista a Zero Hora.

Testemunhas dizem que ele matou mais três pessoas após as duas vezes em que foi liberado de DPs. As investigações indicam que o adolescente começou a matar por vingança - contra pessoas que teriam se insinuado com parentes suas - e, depois, cometeu assassinatos a mando da quadrilha. Teria executado um ex-comparsa por dinheiro, como matador de aluguel.

Delegado confirma que garoto não sente remorso

É essa inexistência de um padrão que exclui a possibilidade de o garoto matador ser um psicopata ou um serial killer, no entender de especialistas que o examinaram. Ele teria cometido homicídios por três motivos, nenhum deles por prazer, como acontece com doentes psíquicos. As avaliações na Fase indicam que a sensibilidade demonstrada pelo adolescente, aguçada para algumas coisas (como a arte), estaria adormecida no que se refere aos sentimentos para com a vida alheia. Fruto de maus exemplos no convívio social, mas não de um cérebro doente. Uma situação contornável e recuperável, no entender dos especialistas.

O delegado que interrogou o jovem após ser preso, Enizaldo Plentz, é pessimista.

- O guri é frio e vingativo, fala sem emoção sobre aqueles que matou. Não demonstra remorso. Tem características de um psicopata, não tenho dúvidas - conclui o policial.

( humberto.trezzi@zerohora.com.br )

HUMBERTO TREZZI
06 de abril de 2008 | N° 15563AlertaVoltar para a edição de hoje

Crime

As sete vítimas do pistoleiro adolescente

O medo se infiltrou no bairro operário São José, na periferia de Novo Hamburgo, onde agia o implacável matador de 16 anos, na Vila Kephas. As famílias das sete vítimas que teriam sido executadas pelo pistoleiro mirim estão apavoradas. Padecem duplamente: a dor das mortes e o receio de que os assassinos continuem à solta.

ZH entrevistou os familiares das sete vítimas. Quatro eram vizinhos do garoto bandido e de sua quadrilha de traficantes e ladrões. Estão alarmados, pensam em mudar de cidade. Outros moram em Estância Velha e São Leopoldo. Uma viúva fugiu, temendo ser alcançada pelos malfeitores.

Parte das vítimas tinha um passado de crimes - o que não justifica a pena de morte sofrida. Mas havia os mais inocentes, como Tiago Júlio Scheffer, cuja execução abateu a mãe e os dois irmãos pequenos. As famílias clamam por justiça, não sabem como se proteger. Sentem-se reféns em suas casas.

Tiago queria deixar o bairro

A dona de casa Maria Salete Scheffer, 39 anos, está atordoada desde que o filho, Tiago, foi assassinado a tiros. Só encontra ânimo para ir aos cultos da igreja evangélica, no bairro São José, a pouco metros de onde mora. Então, reza e chora. Atingido em 7 de novembro, Tiago morreu 23 dias depois na UTI. Aos 20 anos, sem antecedentes, foi morto porque teria olhado para a namorada do matador.

- Somos de uma família honesta, ninguém tem passagem pela polícia - garante a mãe.

Tiago nascera em São Miguel do Iguaçu (PR), mas não chegou a conhecer o pai, que se casou com outra logo depois do romance com Maria Salete. Estudou até a 6ª série, trocou as aulas pelo trabalho como lixador de madeira. Dois dias antes de ser assassinado, Tiago disse que gostaria de ir embora. Já havia comentado que sonhava morar com o pai:

- Parece que estava adivinhando.

Maria Salete está consumida pela tristeza, paralisada de medo pelo que pode acontecer aos outros dois filhos. Um deles já foi tirado do colégio.

João insistiu no caminho errado

O jardineiro Altivo Siqueira Chaves, 53 anos, assoma no alpendre da modesta casa de madeira na Vila Kephas e convida:

- Boleia a perna, pode entrar.

Desde 1984 no Vale do Sinos, Altivo não perdeu a hospitalidade e o linguajar dos tempos em que era agricultor em Tupanciretã. Apesar dos riscos, aceita falar sobre o irmão, João Siqueira Chaves, assassinado com dois tiros, em 23 de novembro.

- Não era flor de se cheirar - revela.

Conforme registros da Secretaria da Segurança Pública, começou a freqüentar presídios em 1987, aos 22 anos. No crime mais grave, no inverno de 1994, participou de dois roubos seguidos de estupros em Esteio. Ameaçou as vítimas com uma faca, tirou-lhes o dinheiro e a honra.

A família Chaves foi expulsa de Tupanciretã por sucessivas estiagens que calcinavam as lavouras de feijão, milho, aipim e batata. Altivo lembra que tiveram de vender até as vacas de leite para quitar dívidas. Impelidos pela fome, migraram para o Sinos.

Pai de oito filhos, Altivo sugeriu que o irmão arrumasse trabalho, formasse família. Repelido, desistiu.

Ao ser morto, João morava sozinho, sobrevivia oferecendo artesanato, ofício que aprendeu nos presídios. Altivo diz que ele havia se convertido à Igreja Evangélica.

Alexander foi para as drogas

O ex-peão rural Arnaldo José Chagas, 56 anos, abandonou as lavouras de arroz em Osório imaginando que poderia oferecer perspectivas de futuro aos cinco filhos no Vale do Sinos. Enganou-se. Em 23 de dezembro, Alexander, 18 anos, foi assassinado a tiros.

A família Chagas estabeleceu-se no bairro São José há 27 anos. Arnaldo foi metalúrgico, sapateiro e operário da construção civil, mas perdeu o controle sobre Alexander. O rapaz sumia de casa, reaparecia esquivo, não revelava o que fazia.

- Era um guri muito fechado. A gente não sabe direito o que houve. Ele foi convidado para um churrasco, apareceu morto - lamenta o pai.

Conforme registros da Secretaria da Segurança Pública, Alexander tinha antecedentes por drogas, porte de arma e roubo. A suposição é de que tenha contrariado a quadrilha do matador de 16 anos. Foi executado no interior de Dois Irmãos.

Arnaldo tentou encaminhar o filho. Às vezes, ia conferir onde Alexander estava dormindo, na casa de amigos. Quando desconfiava, avisava:

- Olha, te cuida com o arrastão (referência a ciladas).

Teve o mesmo fim do irmão mais velho, Alessandro, morto a tiros há sete anos. Pesaroso, o pai lembra:

- Foi bem na frente de casa...

Osvanir caiu numa cilada

A filha de agricultores Eva Nelcia Bernardo da Silva, 57 anos, teve seis filhos. Um morreu atropelado, em 1989. A segunda perda ocorreu em 6 de dezembro: Osvanir foi assassinado a tiros, aos 24 anos.

Assim como outras mães, está perplexa e atemorizada. Vizinhos segredam que Osvanir havia se envolvido em furtos. Para a mãe, a conduta do filho era irretocável.

- Verdade mesmo, não sei por que mataram ele. Não sei a troco de quê fizeram isso - diz ela, destacando que o filho e o suposto matador eram amigos desde pequenos.

A mãe lembra que Osvanir havia trabalhado na casa de um irmão, limpando o pátio, no dia da morte. Ele teria sido atraído para uma cilada. Levou tiro na cabeça. Eva soube que ele se pendurou no portão de uma casa, gritando por socorro, quando sofreu mais disparos à queima-roupa.

- Arrasou com a nossa vida, terminou com tudo - diz a mãe.

A família de Eva saiu de Rodeio Bonito em 1985, buscando o eldorado de empregos que a indústria de calçados prometia. Conta que estavam cansados de capinar roças alheias, entregar a colheita aos patrões, sobreviver com as sobras. Em Novo Hamburgo, depararam com a violência e o luto.

Bruna teve os dedos amputados

A mãe de criação de Bruna Tatielle Vieira Rodrigues não entende como a filha tímida, envergonhada devido à gaguez, foi se envolver com traficantes de drogas e acabou brutalmente assassinada. Aterrorizada, a mãe pediu para não se identificar. Teme pelos filhos e netos.

Nascida em Uruguaiana, Bruna foi criada por essa senhora a partir dos dois meses de idade, em São Leopoldo. Tia natural, cercou a menina de mimos e exemplos de honradez:

- A gente é pobre, mas é honesta.

Bruna foi assassinada em 23 de março, aos 20 anos. O corpo foi encontrado sete dias depois, no Rio dos Sinos, com três tiros na cabeça. Um carregador de celular amarrado ao pescoço, os dedos amputados com alicate e um corte no ventre que deixou as vísceras à mostra indicam tortura.

A mãe emprestada diz que Bruna era "meiga e carinhosa", a ponto de dormirem juntas. A partir dos 14 anos, porém, ela mudou. Afastou-se de casa, teve três filhos com um rapaz de conduta duvidosa e, nos últimos meses, estaria se prostituindo.

Elucio foi executado

Dono de um bar no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, Elucio Miranda Ramirez, 39 anos, pai de quatro filhos, pretendia se tornar vigilante de transporte de valores, usar uniforme e portar uma arma legalmente. O plano foi abortado no dia 24, quando morreu cravejado por tiros.

A viúva de Elucio teve de fugir com receio dos assassinos. Mãe de um dos filhos da vítima, assegura que o comerciante era estimado por vizinhos. Acordava de madrugada para levar alguma grávida ou algum ferido ao hospital. Cobrava no máximo R$ 5 para a gasolina.

- Tão dizendo muita coisa do meu marido, que era informante da polícia, mas isso não é verdade. Ele era uma pessoa boa - sustenta a viúva, que planejava cuidar o bar.

Adriano, marcado para morrer

O luto impediu que Almerinda Martins de Oliveira comemorasse o aniversário de 63 anos, em 5 de março. Dois dias antes, o cadáver do filho, Adriano, apareceu com um saco de lixo preto amarrado à cabeça, no bairro Primavera, em Novo Hamburgo.

- Foi o presente que recebi. Acho que a gente tem que passar por alguns trechos nessa vida - diz a mãe.

Ex-agricultora em Frederico Westphalen, expulsa do campo por uma seca que torrou até a ramagem das árvores, Almerinda sabia do passado do filho, condenado por roubo e assaltos. Tentou aconselha-lo:

- Ele virou a cabeça, não obedecia.

Nas visitas que fazia a Almerinda (viúva e mãe de 10 filhos), em Estância Velha, mostrava-se inquieto, acuado. Na última vez, confidenciou:

- Mãe, tão me prometendo.

( nilson.mariano@zerohora.com.br )

NILSON MARIANO

27 de abril de 2008 | N° 15584Alerta Voltar para a edição de hoje

País da Impunidade

Tolerância máxima


Não basta cometer um crime violento, ser julgado e condenado para acabar atrás das grades no Brasil. Brechas e benefícios da legislação penal, somados a mudanças recentes que vêm afrouxando o rigor do arsenal jurídico contra os criminosos, preocupam juízes e promotores e reforçam a sensação de impunidade entre a população.

Casos como o do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que há oito anos consegue escapar da cadeia mesmo depois de confessar ter matado a ex-namorada com dois tiros pelas costas, são explicados por problemas antigos e novas tendências na aplicação da lei no país. Nos últimos anos, sucessivas decisões vêm abrandando a legislação criminal: réus condenados por crimes violentos contam cada vez mais com a prerrogativa de aguardar em liberdade enquanto recorrem da decisão, autores de crimes hediondos ganharam a possibilidade de trocar o regime fechado pelo semi-aberto e a obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime prisional foi derrubada.

A combinação disso com a morosidade da Justiça brasileira e as dificuldades de investigação policial completa um cenário cada vez mais propício à impunidade. Estima-se que, no Brasil, menos de 10% dos homicídios sejam esclarecidos e, nos casos em que o autor é descoberto pela polícia, a sentença demore até uma década para ser efetivada, em média.

Até alguns anos, com base no Código de Processo Penal, o réu condenado em primeira instância deveria se recolher à prisão para ter direito à apelação. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que isso contraria o preceito da Constituição de 1988 de que todo réu é presumidamente inocente até o trânsito em julgado da sentença - a decisão irrecorrível.

- Isso começou a mudar há uns três, quatro anos. Hoje, a tendência é ficar preso enquanto recorre somente quem se enquadra nos mesmos critérios da prisão preventiva: é considerado uma ameaça à sociedade ou ao andamento do processo, ou apresenta risco de fuga - afirma o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Danúbio Edon Franco.

Por meio da assessoria de comunicação, o STF informa que a mudança de posicionamento se deve ao fato de que a prisão anterior ao trânsito em julgado contraria o princípio da presunção de inocência. Assim, se não for enquadrado na categoria de alta periculosidade, o criminoso tem boa chance de ficar livre durante anos até a última batida do martelo. Enquanto isso, pode apresentar mais de 10 modalidades diferentes de recursos nas quatro instâncias do Judiciário - algumas delas, mais de uma vez.

- Acho que nós, magistrados, algumas vezes precisamos dizer "chega" e barrar novos recursos. Às vezes, entra um recurso contra a decisão sobre outro recurso, o que a nossa lei não prevê, mas não proíbe - avalia Franco.

OAB defende direito à ampla defesa

O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) Claudio Lamachia, condena uma eventual possibilidade de restrição às apelações:

- Isso está previsto constitucionalmente como direito à ampla defesa. O que se necessita para dar maior efetividade aos processos é de investimento no Judiciário - argumenta.

Mesmo quando sai a condenação definitiva, a lei penal brasileira se mostra pródiga com o criminoso. Um dos exemplos é a possibilidade de cumprir apenas um sexto da sentença em regime fechado antes de ser beneficiado pela progressão para o semi-aberto, o que permite saídas durante o dia sob o pretexto - nem sempre verdadeiro - de estudar ou trabalhar.

- O prazo para progressão de regime é muito curto. E, se a pena ficar entre quatro e oito anos, o regime inicial pode ser já o semi-aberto. Além de mudar isso, deveriam ser aumentadas as penas para crimes cometidos com violência ou grave ameaça - analisa o procurador de Justiça Ivan Melgaré, do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual.

Esse benefício foi facilitado em 2003, quando caiu a obrigatoriedade do exame criminológico para permitir a progressão de regime. Essa avaliação, que procurava medir o grau de periculosidade do candidato ao abrandamento da pena antes de autorizá-lo, agora depende de uma solicitação expressa e justificada de um juiz - o que não vem ocorrendo seguidamente.

- O problema da nossa lei é a velocidade dessa progressão. Cumprir apenas um sexto da sentença é muito pouco - critica o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal.

( marcelo.gonzatto@zerohora.com.br )
MARCELO GONZATTO
27 de abril de 2008 | N° 15584AlertaVoltar para a edição de hoje

País da Impunidade

Lugar de criminoso é fora da cadeia

Depois de o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matar com dois tiros pelas costas a ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, o pai da vítima, João Gomide, passou a sofrer do coração. Submetido a cirurgias para implantar quatro pontes de safena, pediu ao médico: - Me mantenha vivo até o julgamento. Eu quero a justiça da Terra. Se visse isso sendo feito, eu até poderia morrer satisfeito.

O médico cumpriu a sua parte. Gomide acompanhou o julgamento em que Pimenta Neves foi condenado a 18 anos de prisão, em 2006, mas a Justiça falhou em atender a suas expectativas. Graças à habilidade dos advogados em empilhar recursos, o réu confesso ficou só sete meses preso antes do julgamento, acabou libertado mediante um habeas corpus e aguarda em liberdade pela tramitação de novos recursos no STJ e no STF contra a condenação.

No STF, conforme a assessoria de comunicação do órgão, existem dois agravos de instrumento pendentes - solicitações para que o processo possa subir da segunda instância e ser reavaliado pela corte. Os advogados questionam pontos referentes à aplicação da pena e à execução da sentença. Também há um recurso pendente no STJ no aguardo de apreciação. Não há data certa para que isso ocorra.

Esses recursos aos tribunais superiores do país são possíveis quando o advogado do réu consegue argumentar que algum item da decisão no nível anterior da Justiça contrariou lei federal (para o STJ) ou a Constituição (para o STF). Contando com a morosidade do andamento dos processos judiciais no Brasil, o que deveria ser uma garantia de defesa para qualquer cidadão se transforma em estratagema para postergar a punição.

Conforme matéria publicada recentemente pelo jornal O Globo, Pimenta Neves aguarda pela resolução vivendo uma vida tranqüila. Algumas vezes, porém, freqüenta festas de conhecidos usufruindo da liberdade que as imperfeições do sistema judicial brasileiro lhe garante até o momento.
Outros exemplos
Confira como autores de crimes brutais ou criminosos reincidentes são beneficiados pela lei:
Farah Jorge Farah - Em janeiro de 2003, o cirurgião matou e retalhou a dona de casa Maria do Carmo Alves, em São Paulo. Ficou preso até maio de 2007, mas acabou solto graças a um habeas corpus no STF. Condenado a 13 anos de prisão (menos da metade da pena máxima), saiu do tribunal e foi para casa devido ao direito de aguardar em liberdade enquanto apela da sentença. Confirmada a pena, já poderá pedir progressão ao semi-aberto.
Sanfelice - Em 2004, o corpo da jornalista Beatriz Rodrigues foi encontrado carbonizado no carro do marido, o empresário Luiz Henrique Sanfelice, em Novo Hamburgo. Sanfelice, que permaneceu preso durante o processo, acabou condenado a 19 anos por homicídio qualificado. Após cumprir dois anos e nove meses, foi beneficiado pela progressão ao semi-aberto. Fugiu dia 10 de abril e segue foragido.
Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio - Um dos mais célebres bandidos gaúchos, começou a cumprir 36 anos de pena em fevereiro de 1998. Depois de fugir da prisão e ser recapturado, em 2000, conquistou o direito do semi-aberto em 2004 - de onde já fugiu três vezes. Sua última recaptura ocorreu este mês

Compare as sentenças máximas possíveis em alguns países, em
comparação com os índices de população carcerária e de homicídios
(presos e crimes cometidos por 100 mil habitantes):

País                       Pena máxima                    Encarceramento              Homicídios*
Alemanha            Prisão perpétua                                  88                            0,98
Argentina              Prisão perpétua                                  154                        9,47
Brasil                     30 anos de prisão                              219                        27
Canadá                                Prisão perpétua                                  108                        1,99
EUA                       Prisão perpétua/pena de morte**   751                        5,62
Israel                     Prisão perpétua                                  305                        2,73
Portugal                25 anos de prisão                              108                       1,81

*Dados obtidos entre 2002 e 2004, conforme o país
**Dependendo do Estado

Fontes: Mapa da Violência 2006 da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura,
Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s College de Londres e Organização das Nações Unidas
O rigor da lei
27 de abril de 2008 | N° 15584AlertaVoltar para a edição de hoje

País da Impunidade

O vaivém das prisões

A maior facilidade para sair do regime fechado, desde o fim da obrigatoriedade do exame criminológico, há cinco anos, não teve o efeito esperado.

A medida, sancionada pelo governo federal com a intenção de desafogar as cadeias, viu a superlotação se ampliar nos cárceres do país. A precariedade dos presídios continua sendo uma das explicações para a hesitação de legisladores e magistrados em dar maior poder de fogo à legislação penal.

- Quando eliminaram a exigência do exame criminológico, queriam facilitar a progressão de regime prisional justamente para diminuir o número de detentos. O problema é que o efeito na prática vem sendo o contrário - avalia o promotor de Justiça da Promotoria de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto.

Ele argumenta que um preso libertado sem a garantia mínima de bom comportamento fora da cela acaba reincidindo no crime e, geralmente, na companhia de um ou mais cúmplices. Por isso, além de reocupar sua antiga vaga, retorna trazendo mais gente. Conforme o Ministério da Justiça, desde 2003, quando foi facilitada a progressão de regime prisional, o número total de presos no país cresceu 37% e chega hoje a 422 mil. Estima-se, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que pelo menos 70% dos condenados que ganham a liberdade voltam à prisão.

Essa situação, combinada com a falta de investimentos em presídios, agrava as condições carcerárias. Segundo o Depen, no final do ano passado o país contava com 366.359 detentos para 249.515 vagas apenas no sistema penitenciário - o que representa 47% além da capacidade - fora os presos mantidos em delegacias.

No Estado, conforme dados de 15 de abril registrados pelo Ministério Público, há um déficit de 9.692 vagas para 26.122 presos. Isso resulta, conforme Bortolotto, em condições precárias para o cumprimento da pena.

- Em inspeções pelo Estado, já encontramos até detento cumprindo a sentença em um banheiro - revela.

Um dos argumentos para evitar o endurecimento da lei é aumentar ainda mais esse problema. A precariedade das prisões brasileiras serve de justificativa ao abrandamento das punições.

O desembargador do Tribunal de Justiça Danúbio Edon Franco afirma que os magistrados costumam levar em consideração a situação carcerária antes de determinar uma prisão.

- Não dá para colocar uma pessoa condenada por um crime menos grave em uma situação dessas - explica.
A superlotação
Confira a evolução no número de detentos no sistema penitenciário e nas delegacias do país:
2002 239 mil
2003 308 mil
2004 336 mil
2005 361 mil
2006 401 mil
2007 422 mil

RIO DE JANEIRO – Um levantamento da Secretaria Nacional de Segurança, realizado com base nas informações do Infoseg (banco de dados criminais), revela que o País tem atualmente cerca de 550 mil foragidos da Justiça por crimes como assaltos, seqüestros e assassinatos.
A pesquisa revela que há mais foragidos do que presos no sistema penitenciário nacional e que cerca de 550 mil mandados de prisão decretados pela Justiça não foram cumpridos pelas polícias.
Ainda de acordo com o documento, baseado no último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as cadeias brasileiras possuem 401.236 presos. Em dezembro de 2005, o Depen registrava 361.402 presos no País. No ano passado, no mesmo perído, o numero ultrapassou a barreira dos 400 mil, quase o dobro da população carcerária do Brasil registrada em 2002, que indicava 240 mil presos aproximadamente.
Os números são expressivos e um indicativo do crescimento da criminalidade no País. Pela primeira vez, um órgão do governo realiza um mapeamento com base em números reais, e não somente em projeções parciais sobre o assunto.
Segundo o Depen, a população carcerária cresce mais de 10% ao ano, índice superior à média de crescimento anual da população, de 1,3%. De acordo com o órgão, a população carcerária vem aumentando em todo o mundo, entretanto, o problema se acentuou ainda mais no Brasil.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, admitiu que o quadro de vagas no sistema penitenciário é realmente deficitário e opera no limite de sua capacidade.
Ele se reunirá amanhã, em Brasília, com o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Mário Jordão Toledo. Entre os temas a serem discutidos estão as parcerias com forças federais no combate ao crime



 [1]<!-- JOSÉ LUÍS COSTA-->

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 [3]<!-- JOSÉ LUÍS COSTA-->

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