24/09/2011
às 14:00 \ Política & Cia
Post do Leitor: o voto distrital é um avanço, mas também tem seus problemas
Neste Post do Leitor, o engenheiro Sérgio Canella,
residente no Rio de Janeiro — SergioD aqui no blog — defende a adoção
do voto distrital mas mostra que também esse sistema pode apresentar
distorções.
Este texto representa um retorno ao assunto do único Post do Leitor que enviei ao blog meses atrás. Mas me senti na obrigação de retornar ao tema da reforma política, uma vez que gostaria de compartilhar uma preocupação com o Ricardo Setti e com os amigos do blog.
Sou um defensor ardoroso da adoção de uma reforma política que
racionalize a forma de se votar no Brasil. Cansei de ver no Congresso
Nacional senadores sem votos e deputados eleitos por menos de 500 votos,
arrastados pela eleição de puxadores de legenda que poderíamos chamar
de exóticos.
Para resolver tais problemas no Senado Federal sugeri a obrigatoriedade da renúncia ao mandato no caso de o parlamentar querer assumir um Ministério ou Secretaria estadual, sua substituição pelo segundo colocado na eleição ou a realização de uma eleição suplementar, em caso de morte oi cassação de mandato. Para a Câmara dos Deputados, a sugestão que sempre advoguei, além da obrigatoriedade de renúncia ao mandato nos mesmos moldes descritos acima para senadores, foi a adoção do voto distrital.
Acho que essa ferramenta é a que confere maior credibilidade ao eleito, pois ele participaria de uma eleição majoritária dentro de seu distrito, além de ter um contato mais próximo com seu eleitorado e ser eleito com os seus próprios votos. Em democracias avançadas, como o Estados Unidos e Reino Unido, ele vem sendo utilizado com sucesso, apesar de existirem críticas ao fato de o sistema acabar estimulando o bipartidarismo.
No entanto, outra crítica que o instituto tem recebido me assustou
quando me debrucei sobre ela com um pouco mais de interesse. Sempre ouvi
dizer que com o voto distrital se poderiam formar maiorias
parlamentares com menos da metade dos votos sufragados. Lendo as
críticas rapidamente, ou de forma diagonal como dizem por aí, nunca dei
muita atenção para esse fato. Mas nesse fim de semana decidi tirar a
prova com a “poderosa” matemática (uma simples planilha Excel). Vamos
fazer algumas contas.
Suponhamos um país com 10.000.000 de eleitores e 100 distritos
eleitorais que correspondam a cadeiras na Câmara de Representantes. Para
facilitar, vamos imaginar que o número de eleitores por cada distrito
seja de 100.000.
Ocorre uma eleição parlamentar e a situação vence em 51 distritos com média de 55.000 votos por distrito. A oposição vence em 49 distritos com média de 85.000 votos por distrito. Através de contas simples verificamos que a situação teve um total de 3.540.000 votos, contra um total de 6.460.000 votos na oposição. Quer dizer, se formaria uma maioria parlamentar com apenas 35,4% dos votos.
Não tenho dúvidas de que os candidatos eleitos teriam mais legitimidade do que a maioria dos eleitos pelo nosso sistema proporcional. Afinal, eles seriam eleitos por seus próprios votos, como já lembrei aí acima, o que ocorre com poucos no nosso sistema atual.
Mas poderíamos mesmo dizer que essa Câmara seria representativa da maioria da população? No nosso sistema atual, devido à desproporção entre o número de eleitores de cada Estado e o número de vagas por Estado na Câmara dos Deputados, já existe uma distorção parecida. Com a adoção do voto distrital poderíamos inserir um fator a mais de contestação a representatividade dos parlamentares, à própria Câmara dos Deputados.
O exemplo que dei pode ser um pouco exagerado, mas factível de ocorrer.
Confesso que fiquei um pouco assustado com os resultados de contas
tão simples. Resultados esses que, porém, ainda não abalaram minha
convicção de que o voto distrital é o melhor meio de aumentar a
representatividade do parlamentar eleito.
Por outro lado, no entanto, críticas ferozes podem ocorrer caso uma distribuição de votos de uma determinada eleição se assemelhe à que dei como exemplo. Passei a entender porque diversos países da Europa andam querendo alterar o seu sistema eleitoral. Nenhum deles é perfeito.
No entanto, dada a nossa crise atual, causada pelo descolamento entre o deputado eleito e seu eleitorado, pela difícil identificação com nossos representantes eleitos, acredito que devamos fazer a experiência do voto distrital e ir aperfeiçoando-o com o tempo. Pelo bem de nossa democracia.
Este texto representa um retorno ao assunto do único Post do Leitor que enviei ao blog meses atrás. Mas me senti na obrigação de retornar ao tema da reforma política, uma vez que gostaria de compartilhar uma preocupação com o Ricardo Setti e com os amigos do blog.
Post do leitor
Para resolver tais problemas no Senado Federal sugeri a obrigatoriedade da renúncia ao mandato no caso de o parlamentar querer assumir um Ministério ou Secretaria estadual, sua substituição pelo segundo colocado na eleição ou a realização de uma eleição suplementar, em caso de morte oi cassação de mandato. Para a Câmara dos Deputados, a sugestão que sempre advoguei, além da obrigatoriedade de renúncia ao mandato nos mesmos moldes descritos acima para senadores, foi a adoção do voto distrital.
Acho que essa ferramenta é a que confere maior credibilidade ao eleito, pois ele participaria de uma eleição majoritária dentro de seu distrito, além de ter um contato mais próximo com seu eleitorado e ser eleito com os seus próprios votos. Em democracias avançadas, como o Estados Unidos e Reino Unido, ele vem sendo utilizado com sucesso, apesar de existirem críticas ao fato de o sistema acabar estimulando o bipartidarismo.
Voto distrital: maior credibilidade ao eleito (Ilustração: Negreiros)
Ocorre uma eleição parlamentar e a situação vence em 51 distritos com média de 55.000 votos por distrito. A oposição vence em 49 distritos com média de 85.000 votos por distrito. Através de contas simples verificamos que a situação teve um total de 3.540.000 votos, contra um total de 6.460.000 votos na oposição. Quer dizer, se formaria uma maioria parlamentar com apenas 35,4% dos votos.
Não tenho dúvidas de que os candidatos eleitos teriam mais legitimidade do que a maioria dos eleitos pelo nosso sistema proporcional. Afinal, eles seriam eleitos por seus próprios votos, como já lembrei aí acima, o que ocorre com poucos no nosso sistema atual.
Mas poderíamos mesmo dizer que essa Câmara seria representativa da maioria da população? No nosso sistema atual, devido à desproporção entre o número de eleitores de cada Estado e o número de vagas por Estado na Câmara dos Deputados, já existe uma distorção parecida. Com a adoção do voto distrital poderíamos inserir um fator a mais de contestação a representatividade dos parlamentares, à própria Câmara dos Deputados.
O exemplo que dei pode ser um pouco exagerado, mas factível de ocorrer.
Voto distrital: o sistema tem grandes vantagens, mas a proporção entre o total de deputados eleitos e o total de votos recebidos pode não ser adequada
Por outro lado, no entanto, críticas ferozes podem ocorrer caso uma distribuição de votos de uma determinada eleição se assemelhe à que dei como exemplo. Passei a entender porque diversos países da Europa andam querendo alterar o seu sistema eleitoral. Nenhum deles é perfeito.
No entanto, dada a nossa crise atual, causada pelo descolamento entre o deputado eleito e seu eleitorado, pela difícil identificação com nossos representantes eleitos, acredito que devamos fazer a experiência do voto distrital e ir aperfeiçoando-o com o tempo. Pelo bem de nossa democracia.
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